sexta-feira, janeiro 13, 2006

As reformas e a falência da segurança social.

Pedro A. Silva aqui fala da necessidade de «Para salvar a segurança social, serve de pouco ... acenar com panaceias milagrosas».
Frase com a qual concordo, mas a seguir diz:
«aumentando a eficácia administrativa, combatendo a fraude; alterando a fórmula de cálculo das pensões, evitando manipulações do sistema; limitando os valores das pensões mais elevadas, introduzindo equidade; promovendo o envelhecimento activo, estimulando a contributividade; e, claro, com abertura e criatividade na busca de novas soluções para o financiamento, de que é exemplo a afectação de 50% cento do aumento do IVA ao sistema.»
Em todas as questões faltou-lhe o cerne da questão.
Vou só exemplificar, actualmente as reformas são pagas com as contribuições de quem está a trabalhar, de forma que o valor das reformas obedece à seguinte equação:

(Reforma média)*(População envelhecida) = Contribuições média * Pop. Activa ou:
(Reforma média)/Contribuições média =Pop. Activa/((População envelhecida)

Com o envelhecimento da pop. o rácio Pop. Activa/((População envelhecida) decresce, logo ou a reforma média diminui ou as contribuições aumentam.
Vejamos as várias soluções propostas e explicação:

1 e 2 Aumentando a eficácia administrativa e combatendo a fraude - aumenta as contribuições, mas tem um limite a partir daí voltamos a ter o mesmo problema, logo a solução é temporária.
3 Alterando a fórmula de cálculo das pensões - reduz a reforma média, mas para ser permanente tem-se de indexar o cálculo ao envelhecimento da população.
4 Limitando os valores das pensões mais elevadas - reduz a pensão média mas tem limites, logo a solução é temporária, considerando que as contribuições destes se mantinham e isso é igual a aumentar os impostos sobre quem mais ganha (o que pode não ser boa solução - sobretudo com a deslocalização dos centros de decisão, os que mais ganhos podem mudar os escritórios para Madrid)
5 Promovendo o envelhecimento activo - aumenta as contribuições, mas o efeito tem limites, logo não resolve o problema a longo prazo.
6 Afectação de 50% cento do aumento do IVA ao sistema - aumenta as contribuições mas tb é um efeito temporário de quando se introduz, não resolve o problema, e pode levar à criaçao de um efeito nefasto, de cada vez que a Seg. social tem problemas aumenta-se o IVA.

Assim quase todas as medidas são temporárias, panaceias que resolvem o problema por 10 ou 20 anos (tirando a alteração do cálculo das pensões, se for indexado ao envelhecimento da pop.). Assim, se estas medidas temporárias não forem acompanhadas de medidas de fundo que mantenham o rácio daqui a 10 anos estamos na mesma e depois?.

Então que medidas?
Como
a contribuição média*pop. activa/pop. Envelhecida=reforma média:
Temos que o lado esquerdo da equação cresce à taxa da taxa de crescimento da produtividade dos trabalhadores+ taxa de crescimento da pop. activa. - taxa de crescimento da pop. envelhecida.
A reforma média cresce à taxa de crescimento das reformas
Logo:

taxa de crescimento da produtividade dos trabalhadores + taxa de crescimento da pop. activa = taxa de crescimento da reforma média + taxa de crescimento da pop. envelhecida.

ou seja:

taxa de crescimento real da reforma média - taxa de crescimento da produtividade dos trabalhadores = taxa de crescimento da pop. activa - taxa de crescimento da pop. envelhecida.

Se a pop. envelhecer a lado direito da equação é negativo logo o crescimento das reformas tem de ser menor que o crescimento económico. E esta é a única medida, para as reformas crescerem teremos de incentivar o crescimento demográfico ou a imigração (fazer crescer a pop. activa mais do que a pop. envelhecida).

E os fundos privados? Porque funcionam? Na base a fórmula é a mesma, só que as contribuições vêm dos investimentos em capital e dos rendimentos destes. Como nas economias no longo prazo a % de rendimentos de capital e trabalho é constante, se os PPR investirem tudo na Europa então a questão mantém-se, o crescimento das reformas serão menores de que o crescimento da produtividade por trabalhador, a única forma era os PPR investirem em países cuja pop. cresce e que tem crescimentos elevados, mas esses têm GRANDES riscos cambiais e a qq altura o fundo pode falir.
E não se iludam porque os PPR dão uma rentabilidade fixa, mas a real será essa taxa - inflação, logo com o envelhecimento da pop. com mais pessoas a consumir e menos a produzir a inflação subirá (não poderemos pedir empréstimos para importar para sempre), e assim is PPR podem sobreviver pois : (taxa de crescimento real da reforma média - taxa de produtividade por trabalhador) será negativa.

E é esta a única forma, ou aumentamos a natalidada (toca lá a fazer filhos) ou então vamos ter de pensar que os aumentos das reformas irão ser abaixo do crescimento da taxa de crescimento da produtividade dos trabalhadores(e na nossa até tem sido quase zero...). Não podemos é fazer equidade via reformas, pq se não aumentamos as reformas acima dos aumentos da produtividade dos trabalhadores.

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