De uma discussão entre o Insurgente e a Causa Nossa, eis um ponto de vista alternativo:
Ao contrário do que dizem estes dois blogues a existência de um imposto sucessório poderá ser justificada do ponto de vista da eficiência económica e sem nenhuma relação com a justiça social.
Imaginemos que o imposto sobre as heranças seria de 100%. Neste caso todas as pessoas tentariam consumir toda a sua riqueza antes de falecer, e de facto a maioria conseguiria fazê-lo, porque se o momento da morte é incerta do ponto de vista individual, pode-se sempre através de contractos com intermediários financeiros obter um rendimento fixo até à morte em troca da fortuna acumulada (basicamente um PPR). Esse rendimento, obviamente era gasto em consumo.
Isto levaria que entre os idosos se consumisse mais e poupasse menos, contudo tal poderia não significar mais inflação e maiores taxas de juros, porque no outro lado da equação estão todos aqueles que não iriam receber heranças e portanto teriam de poupar mais para a sua velhice, logo consumiriam menos.
Se os dois lados da balança se anulavam ou não, só se saberia com um modelo económico. Mas partiremos agora do pressuposto que sim.
Até agora o que temos:
1 - Os idosos consomem mais;
2 - Os jovens poupam mais;
3 - O Estado quase não arrecada receitas (tirando as heranças deixadas de forma acidental);
E então onde está a eficiência?
Pois bem, se uma pessoa vai obter uma herança ou tem na perspectiva receber uma herança então o rendimento obtido do seu trabalho vai acrescer a esse. Como a utilidade é decrescente por cada unidade de rendimento ganha então mais depressa vai chegar ao ponto em que a unidade de rendimento ganha é menor do que o valor de lazer que se perde (ou seja a variação da utilidade é negativa: Utilidade (+) do Rendimento MENOS desutilidade de (-) lazer).
Assim este agente vai preferir mais lazer e não produz tanto quanto poderia.
Se não receber heranças, então para atingir o mesmo ponto em que não compensa trabalhar vai ter de se esforçar mais do que no caso anterior, levando assim a que a riqueza produzida aumente.
Assim vemos que um imposto de 100% leva a que todos se esforcem mais, trabalhem mais e atinjam o limite das suas capacidades, aumentando a eficiência económica e a riqueza produzida.
Quanto à justiça social neste cenário ela poderia ser tão elevada ou mesmo maior do que no cenário anterior, nada dizemos sobre a distribuição do rendimento.
Ao contrário do que diz um ministro inglês citado n'O Insurgente, o imposto sucessório combate o ócio, a preguiça e incentiva o sentido empre
terça-feira, agosto 22, 2006
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